Constituiçao de1988

Constituiçao de1988

200 anos da chegada da família real, centenário da imigração japonesa,enfim o ano de 2008 é marcado por datas ilustres eu, por exemplo, completo duas. Certificado o instituto legislativo brasileiro certifica que alexandro santos oliveira, cpf nº 97684538500 realizou, na modalidade a distância, o curso sem tutoria. Art 6º são direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a. Outro dia fui surpreendido com a cobrança do issqn, por parte da fazenda municipal, sobre a atividade de radiodifusão como não consegui convencer que este imposto.

Constituições brasileiras anteriores à de1988 22 a constituição federal do brasil em 1988 23 a constituição federal brasileira em 2003 3. Aprovada pela assembleia nacional constituinte em 22 de setembro de 1988 e promulgada em 5 de outubro de 1988, [1] a constituição da república federativa do brasil. Este artigo ou secção necessita de referências de fontes secundárias fiáveis publicadas por terceiros (desde outubro de 2017) por favor, , incluindo. A constituição de1988 é considerada uma constituição cidadã se sim, por quê 1 following 9 answers 9 report abuse. 1 (juiz substituto – trt 11ª região -2005) - segundo a constituição, a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando.

Constituição brasileira de 1988 – wikipédia, a enciclopédia livre constituição brasileira de 1988 origem: wikipédia, a enciclopédia. Responda à questão abaixo: esaf/cgu/afc/2008) direito constitucional - 2 a república federativa do brasil possui fundamentos e as relações internacionais do. O brasil e o mundo em 1988: país ganha nova constituição, chile diz não à pinochet, ben johnson mancha a olimpíada, senna é campeão e chacrinha se vai.

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Disciplina: direito constitucional i docente: eliane costa dos santos semestre: 3° semestre revisÃo para a avi 1 o constituinte brasileiro. Wwwcerscombr 1 a constituição de 1988, o ministério público federal e os direitos dos povos indígenas no brasil sumário – 1 introdução. Art 1º - a república federativa do brasil, formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e do distrito federal, constitui-se em estado democrático.

  • Ulisses guimarães, presidente da constituinte de1988 “declaro promulgada o documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social do brasil.
  • Por um suas de qualidade e reconhecido como polÍtica pÚblica de garantia de direitos manifesto da frente municipal em defesa do sistema Único da assistência.
  • Leo disse olá prô erika tudo bem meu nome é leonor fortunato quero lhe dizer que o seu blog tem muita utilidade para a área da educação e para.
  • Preceitos da constituição federal art 5º- todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros.

Muito bom artigo explicação excelente pedro lenza em seu livro de direito constitucional esquematizado adiciona mais algumas classificações quanto à dogmática. A constituicao de1988 tornou o municipio “ente federativo” dotado de autonomia politica, legislativa, administrativa e financeira. Este trabalho pretende apresentar ao leitor a forma como são distribuídas as competências entre as entidades políticas da república federativa do brasil. A atual constituição federal de 1988 pode ser classificada como dogmática, escrita, promulgada, material-formal e de caráter super-rígido.

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