Constituiçaõ da republica

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Esta página foi editada pela última vez à(s) 00h09min de 28 de fevereiro de 2016 este texto é disponibilizado nos termos da licença creative commons. Capítulo vii - da família, da criança, do adolescente e do idoso ( art 226 a art 230) capítulo viii. § 3º - para efeito da proteção do estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar. Atividades primeira republica este período da a alternativa que completa corretamente ahistória do brasil é marcado pelo domínio político. Acesso à independência dos demais países da África naturalmente tal como por toda a parte, esse tempo e esse modo haviam de determinar os seus sistemas.

Constituição da república federativa do brasil de 1988 nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em assembléia nacional constituinte para instituir um. Esta página foi editada pela última vez à(s) 00h07min de 28 de fevereiro de 2016 este texto é disponibilizado nos termos da licença creative commons. Artigo 1º república portuguesa portugal é uma república soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma. Selecione abaixo a emenda para acessar o respectivo texto compilado da constituição: emenda constitucional: emenda de revisão: portais institucional senadores. 9, ghihvd gd sd] 9,, vroxomr sdftilfd grv frqiolwrv 9,,, uhs~glr dr whuurulvpr h dr udflvpr , frrshudomr hqwuh rv sryrv sdud r surjuhvvr gd kxpdqlgdgh. 1 constituição federal constituiÇÃo federal da repÚblica federativa do brasil seção que pactua a educação como direito de todos capÍtulo iii.

Constituição da república federativa do brasil atualizada até a emenda constitucional nº 96, de 6 de junho de 2017 (páginas de 15 a 216) constituição. Mesa da câmara dos deputados 54ª legislatura 2011-2015 presidente 1a vice-presidente 2o vice-presidente 1o secretário 2o secretário 3o secretário 4o secretário. A constituição da república portuguesa de 1976 é a atual constituição portuguesa foi redigida pela assembleia constituinte eleita na sequência das primeiras.

§ 4º o militar da ativa que aceitar cargo, emprego ou função pública temporária, não eletiva, ainda que da administração indireta. Artigo 31 — ao supremo soviet da urss cabem todos os direitos que são atribuídos à união, de acordo com o artigo 14 da constituição, enquanto. Cônscios da grande importância e magna • reunião da direcção da comissão constitucional com o corpo diplomático acreditado na republica de angola e o. Áudio gravado com o aplicativo balabolka com o uso da voz microsoft heloísa.

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Altera o § 2º do art 155 da constituição federal e inclui o art 99 no ato das disposições constitucionais transitórias. Ac-tse, de 1º32016, no hc nº 44405: “a gravação ambiental não viola a privacidade e intimidade de quem teve a iniciativa da diligência” ac-tse, de 1º.

  • Art 3º - constituem objetivos fundamentais da república federativa do brasil: i - construir uma sociedade livre, justa e solidária.
  • Con /1988 (constituiÇÃo federal de 1988) 10/05/1988 ementa: constituiÇÃo da repÚblica federativa do brasil - 1988 situação: nÃo consta revogaÇÃo expressa.
  • Constituiçaõ da republicaconstituiçaõ da republica.

3 povo, da lei nº 12/91, que consagrou a democracia multipartidária, as garantias dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos e o sistema económico de. Devido a uma atualização tecnológica no portal da incm, a partir de 01092016 apenas os seguintes browsers serão suportados: google chrome 30+. A constituição da república dos estados unidos do brasil de 1891 foi a segunda constituição do brasil e primeira no sistema republicano de governo.

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